Segundo o Ministério da Gestão, o cruzamento de dados entre as diferentes bases do governo federal gerou uma economia de R$ 634,98 milhões no primeiro bimestre de 2024. A conta é de que a interoperabilidade entre as diferentes bases, sob a égide do programa Conecta Gov.br, resultou em economia de cerca de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023.
No total, o programa já resultou em uma redução dos gastos no valor de R$ 4,08 bilhões desde a sua criação em 2020. Além disso, já foram realizadas mais 870 milhões de transações na plataforma, sendo 977 serviços públicos com obtenção automática de informação e 95 unidades federais que já aderiram ao Conecta Gov.br.
"Esse programa permite a comunicação entre sistemas do governo para que o cidadão só tenha de encaminhar os seus dados uma vez. Assim, se uma pessoa vai tirar um passaporte, não é mais necessário levar a certidão de antecedentes criminais, o sistema já faz essa integração de forma automática”, diz o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Segundo Mascarenhas, com o Conecta Gov.br, o cidadão pode deixar de preencher formulários, emitir certidões, fazer uploads de documentos e peregrinar entre órgãos, para apresentar comprovantes exigidos para a prestação de um serviço público. O programa possibilita que os servidores deixem de conferir manualmente as informações apresentadas pelo cidadão.
Para estimar a economia gerada pela ferramenta, o MGI trabalhou para identificar quais as tarefas (dos cidadãos e dos agentes públicos) foram eliminadas em função da integração de dados promovida em um serviço específico. Para cada tarefa eliminada, foi estimado o tempo economizado. Esse tempo foi então monetizado, com base no valor de remuneração dos agentes públicos e da renda média dos usuários do serviço. Por fim, os técnicos do ministério multiplicam pelo volume anual de atendimentos que se beneficiaram da integração.
A troca automática de informações entre sistemas do governo é um direito dos cidadãos, garantido pela Lei n. 14.129/2021 - Governo Digital. O trabalho é realizado seguindo o estabelecido também na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recentemente, o ministério divulgou a iniciativa de levar o Conecta Gov.br para estados e municípios. O governo federal está assumindo os custos para incentivar a adesão desses entes à plataforma, de forma a promover a integração federativa na transformação digital. Até o momento, somente o estado de São Paulo já fez a sua adesão, para acessar os dados da Receita Federal, como o CPF, CNPJ e Simples Nacional. Até o final do ano, o MGI deseja que outras dezesseis unidades da federação comecem a utilizar o programa.
Fonte: Convergência Digital, com informações do MGI.