Conheça os modelos de jornada já em prática no mercado, como 6x1, 5x2 e 12h x 36h

PEC de Erika Hilton que visa reduzir carga horária semanal para 36 horas, e foi proposta em maio de 2024, foi endossada pelo presidente Lula em pronunciamento por ocasião do Dia do Trabalhador. Sindicatos defendem mudanças em ato em São Paulo

Do Twitter ao Instagram, passando, claro, pelo LinkedIn, o debate sobre a proposta de fim da escala de trabalho 6x1, na qual o funcionário tem apenas um dia folga, tem mobilizado trabalhadores nas redes desde o ano passado e ganhou novo fôlego neste Dia do Trabalhador, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas esse não é o único regime de jornada comum no mercado de trabalho brasileiro hoje.

A mudança na jornada semanal está prevista numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que encampou a bandeira do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes em 2023. O VAT foi fundado por Rick Azevedo, vereador eleito na cidade do Rio. A deputada protocolou a PEC em feveriro na Câmara dos Deputados, mas o tema não tem data para avançar no Congresso. Na quarta-feira, o debate ganhou fôlego após o presidente Lula defender as discussões sobre as mudanças, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador.

O que é o fim da escala 6x1?

O texto da PEC prevê a adoção de jornada de quatro dias e sugere que o limite legal de 44 horas semanais de trabalho caia para 36 horas, sem alteração na carga máxima de diária de oito horas e sem redução salarial.

Quais são as regras hoje?

A definição da carga horária atual está estabelecida no artigo 7º da Constituição Federal. Lá, fica assegurado ao trabalhador o direito de ter um expediente “não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais”. Já as horas extras não podem passar do limite de duas horas por dia, com exceção de situações excepcionais. Advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical, Maria Lucia Benhame, explica que a escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores do comércio e de alguns setores de serviços, como os de hotéis, bares e restaurantes, com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga. No setor de logística, 4x4

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), só no comércio são 10,5 milhões de trabalhadores, o segundo setor que mais emprega no país. Mas em outros setores, há jornadas específicas. A advogada detalha que na indústria, por exemplo, as escalas têm sido cada vez mais "criativas":

" Já vi fábricas com jornadas semanais que se revezam, com 6x3, 6x2 e 6x1, por exemplo. E no setor logístico, há casos de escalas 4x4, numa demanda dos próprios trabalhadores" diz. Em outros setores, a escala não é por dia, mas por horas trabalhadas. É o caso de trabalhadores da saúde ou de serviços de segurança patrimonial, por exemplo, que muitas vezes trabalham 12 horas e folgam 36 horas.

"Nos escritórios, o mais corriqueiro é trabalhar só de segunda a sexta-feira. Algumas empresas baixaram voluntariamente a escala para 8 horas diárias, 40 horas por semana, e outras funcionam com 44 horas semanais, mas com uma compensação semanal, seja de 48 horas a mais por mês ou uma hora a mais de segunda a quinta-feira" explica Maria Lucia. Fonte: O Globo