Martello

A distribuição de lucros entre sócios é um tema central no direito societário, especialmente nas sociedades empresárias, em que a persecução do lucro constitui a sua própria razão de existir. A regra geral do CC determina que todos os sócios devem participar dos resultados e esta partilha deve ser proporcional à participação de cada sócio no capital social1. Contudo, a própria lei abre margem para convenções em contrário, permitindo arranjos diferentes, desde que nenhum sócio