O seguro de vida como ferramenta do planejamento sucessório

Nenhum planejamento sucessório é completo sem um seguro de vida

Enquanto os imóveis são protegidos das altas alíquotas do Imposto sobre a Herança, o tal do ITCMD, com o uso da holding familiar e a transferência em vida, o mesmo não pode ser dito para outros bens detidos por patriarca e matriarca.

Aplicações financeiras podem sofrer um aumento de cerca de 10% de sua tributação se passadas da pessoa física para a jurídica, sem contar os diversos benefícios fiscais que deixam de ser usufruídos.

Dessa forma, diversos bens e investimentos acabam ficando desprotegidos do risco sucessório.

Além das vantagens financeiras do seguro, que é corrigido, remunerado e pode ser resgatável, assemelhando-se, portanto, a um investimento, existem algumas vantagens que são pouco abordadas.

Soluções e benefícios

Uma das principais é que o seguro não é considerado herança e, portanto, não é tributado pelo ITCMD à alíquota de até 8%.

Tampouco ocorre a incidência do Imposto de Renda (IR), escapando, assim, dos 27,5% cobrados pela Receita Federal.

Finalmente, vale destacar que a indenização paga pela seguradora não responde pelas dívidas do segurado (falecido), indo direto para o bolso dos beneficiários para fazer frente às despesas com funeral, inventário, impostos e demais custos envolvidos no falecimento.

Assim, vemos que os diversos benefícios do seguro servem para complementar os custos envolvidos no falecimento, deixando seus herdeiros protegidos e evitando a dilapidação patrimonial para fazer frente a tais despesas.

Fonte: Contábeis, por Vinícius Simões Laureano.