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Planejamento tributário como ferramenta para evitar fraudes contábeis

Neste artigo, o especialista aponta quais ferramentas utilizar para que a sua contabilidade não seja fraudada


Existem muitas razões que afirmam o papel estratégico da consultoria tributária para qualquer negócio. Se eu falasse sobre todas elas aqui, faltaria espaço. Ainda assim, gostaria de destacar aquela que, na minha visão, ganhou destaque nos últimos meses: o planejamento tributário é uma ferramenta essencial para evitar fraudes contábeis.


Se você, assim como eu, acompanha as notícias do mundo empresarial, com certeza já deve ter visto algo sobre o caso Americanas. Em resumo, a empresa admitiu divergências de R$ 40 bilhões em seu balanço contábil. Tal acontecimento resultou no pedido de Recuperação Judicial feito pela companhia, no dia 19 de janeiro deste ano. Dentre as razões que contribuíram para o crescimento da dívida, as inconsistências contábeis apareceram como uma das principais.


Uma coisa é fato: o caso Americanas foi apenas o primeiro frente a outros que surgiram logo em seguida. E, decerto, situações como essa poderiam ser totalmente evitadas com o respaldo de um planejamento tributário completo e consistente. Isso porque, além de impedir fraudes fiscais, ele também mantém a saúde financeira do negócio, independentemente do seu porte.


Como o planejamento tributário atua na prevenção de fraudes?


O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Como resultado, foge do controle dos empresários conhecer detalhadamente as rotinas fiscais, responsabilidades tributárias quanto ao CNPJ e mudanças nas leis vigentes.


Ainda assim, todos precisam ter em mente que, por trás dos impostos pagos ao governo por meio da emissão da nota fiscal, há uma série de obrigações, transmitidas ao fisco, que compõem o histórico de uma empresa. A falta de entrega ou, simplesmente, a transmissão incorreta dessas informações gera penalidades para a companhia.


A princípio, a prestação de contas de tais dados para o órgão responsável, no caso o Fisco, é obrigação da contabilidade contratada. Contudo, em casos onde há fraude, o setor contábil não recebe as informações corretas para o fiel cumprimento das obrigações e apurações dos impostos. Consequentemente, as informações presentes no balanço contábil tornam-se inconsistentes se comparadas com as declaradas à Receita.


Há casos também onde o empresário desconhece um eventual passivo tributário que existe na organização – seja por questões de processos ou por erros cometidos. Um erro desse, que parece tão simples pode ser caracterizado como uma operação fraudulenta aos olhos do fisco.


Nesse sentido, o planejamento tributário irá atuar diretamente para obter benefícios contábeis de forma lícita. Isso porque o mesmo sistema tributário complexo no qual estamos inseridos, também oferece recursos para que empresas paguem menos impostos.


Para colher esses frutos, no entanto, é preciso construir uma base sólida no planejamento tributário. Para isso, o ideal é que o material contemple, primeiramente, uma análise do passado, certificando-se de que a empresa cumpre com todas as normas antes de correr atrás de quaisquer restituições de crédito tributário.


Só com esta visão ampla das ações que já foram colocadas em prática é possível compreender o crescimento atual e, mais do que isso, projetar soluções para o futuro.


Nesse aspecto, a construção de um planejamento tributário também irá auxiliar, principalmente, a reduzir a carga tributária futura, resolver os eventuais problemas anteriores e, ainda, estabelecer um plano de ação para evitar contratempos com o fisco.


Por isso, o principal aprendizado que podemos extrair dessa situação é: planejar é tão importante quanto atuar em episódios pontuais de recuperação de crédito tributário. Sim, a recuperação tributária é importante para livrar o negócio de pendências.


Contudo, propor um planejamento tributário consistente, que irá auxiliar a empresa com questões contábeis a médio e longo prazo, será determinante para a construção de relações duradouras com seus clientes que, acima de tudo, estão alicerçadas na confiança, transparência e eficiência.


Fonte: Portal Contábeis, por Anderson Souza.

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