Trabalhos continuam em 2019 para combater fraudes na declaração do imposto de renda.
A Operação Tio Patinhas, da Receita Federal, detectou informações falsas em declarações de contribuintes de Santa Catarina que afirmavam terem acima de R$ 100 mil guardados em espécie. Conforme informações divulgadas nesta quarta-feira (20), houve casos tanto de pessoas induzidas a erros quanto de outras que agiram por má-fé, com a intenção de sonegar impostos futuramente ou de esconder alguma sonegação já realizada.
No ano de 2017, 621 pessoas no estado declararam ter, cada uma, R$ 1 milhão ou mais em espécie. Outras 41 mil disseram ter, pelo menos, R$ 100 mil em espécie. A operação foi deflagrada para porque havia suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação.
Os trabalhos começaram a ser feitos depois do encerramento do prazo de entrega da declaração do imposto de renda 2018 (DIRPF 2018).
Nenhum dos contribuintes intimados para comprovar o dinheiro em espécie possuía os valores informados nas declarações. “Isso confirmou a suspeita inicial de que as pessoas não tinham esse dinheiro embaixo do colchão”, disse o auditor-fiscal Rogério Penna.
A Receita Federal não informou quantos foram chamados para prestar esclarecimentos. “Identificamos pessoas que simplesmente cometeram erros, induzidas por pseudo-especialistas, pessoas que estavam ‘montando colchão’ pra futura sonegação e aquelas pessoas que quiseram dissimular uma sonegação que tinha sido feita”, disse Penna;
Segundo ele, a Receita conferiu os casos em que o contribuinte manteve na DIRPF 2018 mais de R$ 100 mil em espécie. Nesses casos, os valores existentes eram muito inferiores aos valores declarados.
Correção espontânea
Segundo a Receita Federal, dos 44 mil catarinenses que declararam manter mais de R$ 100 mil em espécie em 2017, 41% diminuíram de forma espontânea o valor em espécie declarado, passando de R$ 10,7 bilhões para R$ 6,6 bilhões.
Entre os que disseram ter mais de R$ 1 milhão em espécie, a auto-regularização foi de 61% dos contribuintes e 63% dos valores declarados.
Foco educativo e fiscalização
A operação teve como foco o caráter educativo, mas também foram feitas fiscalizações que resultaram em mais de R$ 40 milhões em créditos tributários. Foram realizadas ainda representações ao Ministério Público Federal (MPF) para investigações criminais.
Fonte: G1