Quem aplica em bolsas está numa situação diferenciada em relação à declaração do IR.
Em uma época em que guardar dinheiro na poupança é pouco rentável, somando a atratividade da bolsa de valores, muitas pessoas estão se voltando para o mercado de ações, sem saber que precisam declarar Imposto de Renda (IR). Com isso os CPFs estão sendo suspensos, como alerta o analista tributário e agente da Receita Federal em Criciúma, Rudimar Mariano. Segundo ele, quem aplica em bolsas está numa situação diferenciada em relação à declaração do IR.
“Funciona assim: se você faz operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, está na condição de obrigatoriedade de entrega da declaração de imposto de renda. A tributação se dá da seguinte maneira: os ganhos líquidos auferidos em operações realizadas no mercado à vista, a termo, de opções e de futuros, têm alíquota de 15%. Já para operações de day trade (comprar e vender no mesmo dia), a alíquota é de 20%. Nas operações, cujo o valor das alienações realizadas em cada mês, exceto day trade, seja igual ou inferior a R$ 20.000,00, estão isentas do IR.
Então significa que se você vende ações até R$19.999, esta operação está isenta; se você vende ações acima de R$20 mil é preciso apurar o ganho sobre a renda variável, ofertando à tributação o lucro da operação. Exemplo: vendeu por R$25 mil e comprou por R$20 mil, sobre o lucro de R$ 5 mil você teria que apurar o imposto devido. Isso se apura mês a mês”, afirma.
Porém existe um detalhe, ressalta o analista tributário. “Sempre que você opera nesses mercados, as corretoras aplicam uma retenção de 0,005%. É um valor inexpressivo, mas é só para ficar cravado no histórico dessa pessoa, que ela aplicou em bolsa de valores, e, isto obriga-a a declarar o IR independente do resultado, mesmo que tenha sido isento”. O agente explica que muitas pessoas estão se equivocando, por achar que a declaração deve ser feita apenas quando houver ganhos, sendo que não. “O fato de operarem no mercado, as obriga a declarar, mesmo que tenham tido prejuízos”, enfatizou.
Fonte: Jessica Rosso