Decisões feitas com antecedência podem prevenir eventuais conflitos entre sócios e dar mais segurança jurídica para os negócios Implementar boas práticas de governança em pequenas empresas é cada vez mais importante para garantir a estabilidade e o sucesso do negócio. Embora, muitas vezes, sejam poucos os sócios, a definição de regras claras de como eles vão se relacionar entre si, com a empresa e com os seus executivos é essencial para o desenvolvimento sustentável da empresa.
Uma das principais razões para isto é a necessidade de se prevenir eventuais conflitos. Divergências entre sócios são normais e, se não bem resolvidas, podem afetar negativamente a empresa, criando atrasos em decisões importantes e no limite levando à dissolução da sociedade.
Dentre as principais questões que devem ser tratadas estão:
entrada e saída de sócios: definir as condições em que um sócio pode entrar ou deixar a empresa, seja de forma total ou parcial, contemplando, entre outros pontos, o valor da participação e regras de preferência ou venda conjunta, se for o caso;
remuneração de sócios executivos: estabelecer a remuneração dos sócios que exercem funções executivas na empresa é importante para deixar claros os papéis, valorizar este tipo de contribuição em padrões de mercado e apurar o resultado econômico de forma realista;
aumento e diminuição de capital: definir as condições para este tipo de transação estabelecendo regras de “valuation” e a possibilidade de diluição dos sócios;
distribuição de lucros: estabelecer a política de dividendos e/ou de reinvestimento dos lucros na empresa;
tomada de decisões: definir quem tem poder para tomar as decisões, estabelecendo os processos e alçadas, o que pode variar muito de acordo com o tipo de sociedade e a estrutura de governança adotada;
solução de divergências entre os sócios: é essencial estabelecer os mecanismos para a solução de conflitos entre os sócios, evitando que eventuais impasses atrapalhem a condução/evolução do negócio.
Além dessas definições, a governança em pequenas empresas pode incluir outras práticas, como a criação de comitês específicos para áreas estratégicas da empresa e a implementação de políticas de “compliance” e gestão de riscos.
A atração de investidores para a empresa passará, necessariamente, pelo estabelecimento das regras de governança. Uma estrutura e regras claras em funcionamento vão transmitir segurança, transparência e credibilidade para investidores em potencial, demonstrando que a empresa está bem organizada e possui bases sólidas para tomar decisões, gerir conflitos e garantir que as operações da empresa estejam alinhadas com as expectativas dos investidores. Além do potencial de retorno, os investidores também buscam minimizar os riscos envolvidos.
Outro ponto a destacar é que a governança adequada vai ajudar a empresa a atrair investidores que estejam alinhados com a sua visão e valores e isso é importante pois a entrada de investidores sempre tem impactos significativos na cultura e nos processos de gestão, ou seja, na maneira como os negócios são conduzidos. Portanto, este alinhamento de visão e valores, refletidos na governança, é um fator crítico para atrair e manter um bom relacionamento com os novos investidores.
A transparência em relação às suas finanças, operações e estrutura organizacional, obtida através de procedimentos claros para prestação de contas/fluxo de informações entre os sócios e a empresa é consequência de uma governança bem estruturada e é valorizada por qualquer investidor.
No caso de investidores financeiros como fundos de “venture capital” e “private equity” que, geralmente fazem um investimento com a perspectiva de uma realização futura (venda da participação), a governança é o instrumento para estabelecer as regras entre os sócios para permitir esta “saída”, desta forma o investidor com esta característica vai concretizar o investimento.
A adoção de práticas de governança em pequenas empresas pode trazer diversos benefícios, como a redução de conflitos entre sócios, o fortalecimento da cultura organizacional, a valorização da empresa perante investidores e parceiros e a melhoria do desempenho financeiro.
Fonte: Portal Poder 360, por João Arinos Santos.
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