O novo CNPJ manterá o mesmo tamanho de 14 posições, mas a estrutura interna será alterada
A partir de janeiro de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma transformação histórica, adotando um formato alfanumérico. Essa mudança, anunciada pela Receita Federal, visa garantir a continuidade e a eficiência do sistema de registro de empresas no Brasil.
O que muda com o novo CNPJ?
O novo CNPJ manterá o mesmo tamanho de 14 posições, mas a estrutura interna será alterada:
Primeiras oito posições: Serão alfanuméricas (letras e números), formando a raiz do CNPJ. Essa raiz identificará o estabelecimento matriz e suas filiais.
Quatro posições seguintes: Também alfanuméricas, indicarão a ordem de inscrição do estabelecimento dentro da raiz.
Duas últimas posições: Permanecerão numéricas, atuando como dígitos verificadores para garantir a autenticidade do CNPJ.
Por que a mudança é necessária?
O formato numérico atual do CNPJ está se esgotando. Com o crescimento da economia e o aumento no número de empresas, a Receita Federal prevê que as combinações numéricas disponíveis se esgotarão em breve. O novo formato alfanumérico amplia significativamente a capacidade de registro, garantindo que o sistema possa acompanhar o desenvolvimento econômico do país por muitos anos.
Quais os benefícios do novo CNPJ?
Maior capacidade de registro: O novo formato oferece um número praticamente ilimitado de combinações, eliminando o risco de esgotamento.
Maior segurança: A inclusão de letras no CNPJ dificulta a falsificação e aumenta a segurança do sistema.
Modernização: A mudança alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de registro de empresas.
Como a mudança impactará as empresas?
A transição para o novo CNPJ será gradual e transparente. Os CNPJs existentes não serão alterados e continuarão válidos. A mudança afetará apenas os novos registros a partir de 2026. As empresas precisarão adaptar seus sistemas e processos para o novo formato, mas a Receita Federal fornecerá todo o suporte necessário para garantir uma transição suave.
Cronograma da mudança
2024: Publicação da Nota Técnica com as especificações do novo CNPJ.
2025: Início dos testes e desenvolvimento dos sistemas.
2026: Implementação completa do novo CNPJ alfanumérico.
Onde encontrar mais informações?
A Receita Federal disponibiliza informações detalhadas sobre o novo CNPJ em seu site oficial e na Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Você também pode consultar um contador ou especialista em direito tributário para esclarecer suas dúvidas.
Esteja preparado para o futuro!
A mudança para o CNPJ alfanumérico é um passo importante para a modernização do sistema de registro de empresas no Brasil. Ao entender as mudanças e se preparar para elas, você garante que sua empresa esteja pronta para o futuro.
Fonte: Jornal Contábil, por Ricardo de Freitas.
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