Martello

A tributação de dividendos em 2026 reacende o alerta para DDL, já que operações com pessoas ligadas podem ser enquadradas nas hipóteses do art. 528 do decreto-lei 9.580/18. O restabelecimento da tributação sobre lucros e dividendos retoma um tema fiscal que estava em latência desde 1995: a "distribuição disfarçada de lucros". Este constitui um ponto de atenção que ressurgirá como preocupação para as empresas e seus respectivos sócios, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.