Como as contribuições do microempreendedor não permitem um valor de benefício acima do mínimo, para que elas sejam validadas, é...

O Conselho Federal de Medicina (CFM), acaba de lançar o app ATESTA CFM, uma plataforma digital que vai oferecer à sociedade, serviços...

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Preparação para a reforma tributária: O que empresas e investidores precisam saber sobre a possível tributação dos lucros. A reforma...

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O tema das contribuições assistenciais no direito do trabalho brasileiro sempre foi controverso, especialmente quanto à sua imposição a...

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Cidadão pode ser respaldado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outros ordenamentos legais para garantir sua proteção e devidas...

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A reforma tributária pode aumentar significativamente a carga no agronegócio, ameaçando sua competitividade global e impactando pequenos...

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O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o dia 19 de novembro. A Receita Federal volta...

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É para garantir tranquilidade e facilidade ao participar do pleito.   Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para...

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Alguns passos de segurança podem evitar que o trabalhador perca o saldo do fundo. Para tentar reaver o dinheiro, é necessário pedir...

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Com o passar dos anos a Receita Federal do Brasil vem ganhando eficiência e se especializando cada vez mais na forma como realiza suas...

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Descubra os requisitos, valores e procedimentos para acessar o benefício oferecido pelo INSS em casos de demissão sem justa causa. No...