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O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

O quão preparada sua empresa está para superar riscos tributários e evitar transtornos com o fisco? Os problemas que podem ser acarretados são variados e incluem desde impactos significativos nas finanças da organização até uma falta de controle sobre os processos internos que podem, a longo prazo, comprometer o futuro de sua companhia.

O fato é que, sem ações estratégicas e o apoio de especialistas, toda empresa está sujeita a desafios no plano tributário. Para termos uma visão mais clara deste cenário, podemos citar, por exemplo, que só em 2019 a Receita Federal fez 30.624 autuações em pessoas jurídicas. Somadas, essas autuações superaram o expressivo montante de R$ 190 bilhões em custos para todas as companhias notificadas.

Pensando nisso, neste artigo, separei uma análise sobre os principais riscos tributários aos quais as organizações do país estão sujeitas e como é possível vencer esse cenário.


Definindo os riscos tributários

Em linhas gerais, os riscos tributários são o ônus advindo de conjunturas em que sua empresa não se encontra em conformidade com as leis, impostos e especificidades do regime no qual está enquadrada, seja por dúvidas e incertezas a respeito de um determinado tributo ou norma, falta de revisão e atualização de processos fiscais ou mesmo simples desconhecimento.

Tal situação, é importante salientar, na grande maioria dos casos, não ocorre por má-fé. Diante de um sistema tributário extremamente complexo, no qual as empresas gastam mais de 1.500 horas apenas para calcular e pagar impostos — conforme dados do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial — é natural que as companhias do país precisem investir com inteligência em sua gestão tributária para evitar impactos que incluem:


a) Perdas financeiras com multas, autuações e até mesmo com pagamentos a maior para o fisco (dados do IBGE apontam que 95% das empresas brasileiras pagam impostos a mais do que deveriam); b) Falta de compliance e gestão tributária fragilizada que pode comprometer o posicionamento e a busca por investimentos da organização no mercado; c) Desorganização operacional; d) Maior exposição da empresa junto ao fisco;

e) Perda de créditos tributários e de oportunidades para reduzir os custos fiscais do negócio.


A importância do planejamento tributário

Para não correr tais riscos, é indispensável contar com um planejamento tributário minucioso, abrangente e assertivo realizado com suporte especializado para a estruturação jurídica e elisão fiscal do seu negócio. Deste modo, todo o recolhimento de tributos de sua empresa será feito em conformidade com as normas fiscais vigentes no país para que ela possa operar e crescer com segurança.

Ademais, a partir de um planejamento preventivo e da implementação de revisões fiscais recorrentes, é possível, dentre outros pontos, identificar oportunidades de crédito e até de reenquadramento tributário, capazes de ampliar o potencial das organizações para investimentos em projetos estratégicos e expansão. Com tudo isso, teremos, em suma, um equilíbrio concreto da carga fiscal de sua empresa frente à atividade econômica que ela realiza, aumentando, assim, seu potencial de competitividade no mercado.

Em outras palavras: o planejamento tributário é o caminho mais inteligente para que as companhias do país não só superem os riscos tributários comuns ao ambiente de negócios brasileiro, mas também para que se antecipem na identificação de oportunidades que irão torná-las mais eficientes do ponto de vista financeiro e fiscal.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, por Roberto Cardone.

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