Os certificados digitais são protegidos por senhas cadastradas pelo titular do certificado no momento da emissão.
Para maior segurança, não se deve manter cópia de certificados e senhas com terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do titular a guarda e o sigilo das suas informações.
Em caso de esquecimento da senha ou perda do certificado digital, será necessária uma nova emissão.
Cuidados com as senhas do certificado
Senha de Utilização PIN cadastrada na apresentação dos documentos do titular do certificado;
Senha de Desbloqueio PUK cadastrada na apresentação dos documentos do titular do certificado;
Senha de Identificação e Revogação cadastrada no preenchimento da solicitação do certificado.
Esta senha é imprescindível para a emissão ou cancelamento online do certificado. Em caso de perda, não será possível a emitir o certificado digital e o cancelamento deverá ser presencial em uma das localidades de atendimento;
A senha é de uso pessoal e intransferível
Nunca divulgue a senha do seu certificado digital para terceiros;
Não digite a senha quando alguém puder observar suas mãos;
Não anote a senha em papéis e guarde em gavetas ou embaixo do teclado, por exemplo.
Recomenda-se que a senha escolhida seja forte, contendo letras maiúsculas e minúsculas, e números.
A senha do certificado digital não pode ser recuperada ou alterada junto à Certificadora.
Nunca entregue o seu certificado para terceiros
O certificado digital é um documento pessoal, que identifica o seu titular ou empresa em transações digitais. Por isso, não é recomendável deixá-lo em posse de terceiros;
Para transações com a Receita Federal, caso seja necessária a representação por um terceiro, deve ser utilizada a Procuração Eletrônica existente no Portal e-CAC.
Essa procuração confere poderes para que um terceiro o represente utilizando um certificado digital próprio.
Todos os atos realizados perante à Receita Federal do Brasil utilizando o certificado digital são de responsabilidade única do titular.
Documentação
Os dados constantes nos documentos apresentados pelo titular para a validação presencial devem estar de acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB).
Evite problemas que impossibilitem a validação do certificado digital, como:
Mudança de Estado Civil, quando há alteração do sobrenome;
Falecimento do representante da empresa e não atualização do contrato social com os novos dados.
Mudança de sociedade dentro da empresa ou Mudança do representante legal da empresa perante a Receita Federal do Brasil.
Todos os atos praticados perante a RFB com o certificado digital é de responsabilidade do titular.
Fonte: sci.digital.com.br.
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