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Informações sobre a segurança do certificado digital

Os certificados digitais são protegidos por senhas cadastradas pelo titular do certificado no momento da emissão.


Para maior segurança, não se deve manter cópia de certificados e senhas com terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do titular a guarda e o sigilo das suas informações.


Em caso de esquecimento da senha ou perda do certificado digital, será necessária uma nova emissão.


Cuidados com as senhas do certificado


  • Senha de Utilização PIN cadastrada na apresentação dos documentos do titular do certificado;

  • Senha de Desbloqueio PUK cadastrada na apresentação dos documentos do titular do certificado;

  • Senha de Identificação e Revogação cadastrada no preenchimento da solicitação do certificado.

  • Esta senha é imprescindível para a emissão ou cancelamento online do certificado. Em caso de perda, não será possível a emitir o certificado digital e o cancelamento deverá ser presencial em uma das localidades de atendimento;


A senha é de uso pessoal e intransferível


  • Nunca divulgue a senha do seu certificado digital para terceiros;

  • Não digite a senha quando alguém puder observar suas mãos;

  • Não anote a senha em papéis e guarde em gavetas ou embaixo do teclado, por exemplo.


Recomenda-se que a senha escolhida seja forte, contendo letras maiúsculas e minúsculas, e números.


A senha do certificado digital não pode ser recuperada ou alterada junto à Certificadora.


Nunca entregue o seu certificado para terceiros


O certificado digital é um documento pessoal, que identifica o seu titular ou empresa em transações digitais. Por isso, não é recomendável deixá-lo em posse de terceiros;


Para transações com a Receita Federal, caso seja necessária a representação por um terceiro, deve ser utilizada a Procuração Eletrônica existente no Portal e-CAC.


Essa procuração confere poderes para que um terceiro o represente utilizando um certificado digital próprio.


Todos os atos realizados perante à Receita Federal do Brasil utilizando o certificado digital são de responsabilidade única do titular.


Documentação


Os dados constantes nos documentos apresentados pelo titular para a validação presencial devem estar de acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB).


Evite problemas que impossibilitem a validação do certificado digital, como:


  • Mudança de Estado Civil, quando há alteração do sobrenome;

  • Falecimento do representante da empresa e não atualização do contrato social com os novos dados.

  • Mudança de sociedade dentro da empresa ou Mudança do representante legal da empresa perante a Receita Federal do Brasil.

  • Todos os atos praticados perante a RFB com o certificado digital é de responsabilidade do titular.

Fonte: sci.digital.com.br.

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