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ELEIÇÕES 2022: Saiba qual a diferença entre DEPUTADOS ESTADUAIS e FEDERAIS e quais suas funções

Neste ano, aproximadamente 155 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a votar. No entanto, ainda é grande o número de pessoas com dúvidas acerca da diferença entre deputados estaduais e federais.


A divulgação sobre o próximo presidente da República é extrema, mas apesar de ser um cargo de extrema importância, não é o único que está em disputa nas eleições 2022. Neste ano, os eleitores devem escolher representantes para os seguintes postos:

  • Presidente da República;

  • Governador;

  • Senador;

  • Deputado federal;

  • Deputado estadual;

  • Deputado distrital.

A princípio, o papel do presidente da República e dos governadores tende a ser mais claro na mente dos cidadãos que se preparam para as eleições 2022. Em resumo, eles são responsáveis pela administração do país e do Estado, respectivamente, pois estão à frente do Poder Executivo.


Mas afinal, qual é a função dos deputados estaduais e federais? Confira a seguir!


Quem são os deputados estaduais nas eleições 2022?


Na política brasileira, o deputado estadual é aquele que atua como representante da população no Legislativo estadual. Assim, seu trabalho é realizado na Assembleia Legislativa. A atuação de um deputado estadual se dá no estado pelo qual ele foi eleito, desse modo, cada estado brasileiro elege os próprios deputados estaduais.


A quantidade de deputados estaduais que cada estado brasileiro elege é definida pela quantidade de habitantes que esse estado tem. Assim, quanto maior o número da população de um estado, mais deputados estaduais ele elegerá.


Veja a seguir as responsabilidades do deputado estadual:


O deputado estadual é o representante da população no Legislativo estadual. É eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição.


Tem como funções trabalhar na proposição de leis e fiscalizar o Executivo estadual, atualmente, o Brasil possui 1035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.


O estado brasileiro com o maior número de deputados estaduais é São Paulo, com o total de 94 deputados.


Quem são os deputados federais nas eleições 2022?


No total, o Brasil elege 513 deputados federais que assumem uma cadeira na Câmara dos Deputados. É importante destacar que, a Casa Legislativa representa o povo e não os Estados.


Assim como o presidente da República, o deputado federal permanece no poder durante quatro anos. Além do que, o número exato de deputados por Estado está condicionado ao tamanho da população.


Veja o exemplo do Estado de São Paulo (SP), que possui cerca de 46,5 milhões de habitantes, logo, elege 70 deputados federais. A unidade paulista compõe a maior bancada na Câmara dos Deputados.


Um exemplo contrário é o Acre, com 652,7 mil habitantes, que elege apenas oito deputados federais. Nas eleições de 2022, existem 10.546 candidatos a 513 vagas de deputado federal.


Entre as responsabilidades de um deputado federal, estão:

  • Criar leis;

  • Discutir e votar o Orçamento da União;

  • Abrir processos contra presidentes e ministros;

  • Analisar, aprovar ou rejeitar Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal.

Qual é o papel do Congresso Nacional na política brasileira?


O Palácio do Congresso Nacional, um dos cartões postais de Brasília, abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Palácio consiste em um edifício principal, na horizontal, que serve de plataforma para as cúpulas do Senado e da Câmara.


A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. Atrás do edifício principal e entre as duas cúpulas, encontram-se duas torres de 28 andares: uma delas pertence à Câmara e a outra ao Senado.


Cabe à Câmara, bem como ao Senado, discutir e votar propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras. Assim, um deputado federal pode propor novas leis e alterar ou revogar as leis existentes.


Também cabem a esses parlamentares fiscalizar o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados com o pagamento de tributos. Há algumas questões legislativas que exigem a atuação conjunta das duas câmaras. Quando se reúnem senadores e deputados federais, tem-se, portanto, uma sessão do Congresso Nacional.


Fonte: FDR portal Terra, por Laura Alvarenga.

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